Ministério dobra valores de procedimentos de captação de órgãos e acrescenta ações para incentivar realização de transplantes. Ministro divulga novo regulamento técnico.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou nesta quarta-feira (21) uma série de portarias para aprimorar o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Entre as medidas anunciadas no evento realizado do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (NERJ), as principais são a mudança de valores pagos por procedimentos e a incorporação de novas ações envolvendo transplantes. Os investimentos serão de R$ 24,1 milhões neste ano e no próximo.

“As medidas anunciadas hoje tem duas facetas, ampliar e sensibilizar a população a se declarar doadora e ao mesmo tempo inovar em mecanismos que ampliem a captação de órgãos e, portanto, a realização de tranplantes”, declarou o ministro. “Esse conjunto de medidas com certeza vai impactar essas pessoas que aguardam ansiosamente por um órgão em uma fila de espera”, acrescentou.

O valor pago pelo MS pelos procedimentos de captação de órgãos, por exemplo, vai dobrar (veja quadro abaixo), gerando um impacto de R$ 6,4 milhões nos dois anos. Entre as ações que vão pagar o dobro à equipe envolvida, estão a entrevista com a família do doador e a manutenção hemodinâmica desses prováveis doadores. Além disso, novos procedimentos, como consulta de acompanhamento pré-transplante, avaliação dos possíveis doadores, cirurgias para obtenção de tecidos humanos e processamento de pele, serão incorporados ao orçamento – o que terá um custo de R$ 14,3 milhões em 2009 e 2010 (veja quadro).

O Ministério também quer aumentar o número de transplantes de pele e ossos. Para isso, anuncia desdobramentos de procedimentos relacionados à doação de tecidos com o objetivo de permitir a integração de mais equipes. Isso ocorrerá mesmo em estados que ainda não tenham bancos de tecidos. “A retirada e o processamento de pele são procedimentos completamente novos no SUS”, afirmou Alberto Beltrame, secretário nacional de Atenção à Saúde.

O transplante de pele é indicado para tratar grandes queimaduras. Além de amenizar o sofrimento dos pacientes, é uma terapia salvadora de vidas que ganha maior importância pelo fato de as queimaduras extensas serem muito prevalentes em crianças. O Ministério autoriza ainda a criação de bancos multitecidos, conferindo melhor aproveitamento à capacidade já instalada para processamento de tecidos humanos e otimizando os novos investimentos nesta área.

Dados divulgados recentemente pelo Ministério da Saúde mostram que o número de transplantes de órgãos realizados em todo o país, com doador falecido, subiu 24,3% no primeiro semestre de 2009 em comparação com o mesmo período de 2008. “Esse é o momento de comemorar os resultados alcançados, mas também de aprimorar o sistema”, ponderou Beltrame.